A área educacional, temos tranqüilidade em dizer, é um dos setores com mais avanços, pois partimos de uma concepção avançada do papel estratégico da Educação no projeto de desenvolvimento nacional. É preciso fazer a defesa da gestão progressista do MEC durante o governo Lula que implementou medidas visando  a democratização e melhorias na qualidade da Educação pública que foram visíveis: REUNI, ProUNi, o PDE, abertura de mais de duzentas escolas técnicas, distribuição de livros didáticos, instituiu o piso nacional dos professores,  criação do FUNDEB, novas universidades e extensões e colocou a educação no centro do debate com a convocação da I Conferência Nacional de Educação. As mudanças na legislação possibilitaram ofertar educação profissional/técnica como parte integrante na formação do ensino médio.

Entretanto, temos a certeza de que a disputa por uma nova hegemonia não é tarefa fácil. A educação foi o setor que mais sentiu os reflexos dos anos de modelo neoliberal. Durante os oito anos de governo FHC o que vimos foi o enfraquecimento do papel do Estado na educação. O ensino público brasileiro nunca foi tão sucateado; a mercantilização do ensino foi evidenciada e a dependência das universidades pagas em relação ao capital financeiro se consolidou. Portanto, estamos ainda no processo de enfrentamento da hegemonia de concepção mercantil da educação por um modelo educacional que forme cidadãos com espírito crítico e que possam contribuir na construção de um novo Brasil, justo e igualitário. É preciso aprofundar ainda mais as transformações estruturantes no modelo educacional brasileiro, adotando 10% do PIB em investimentos para a educação, extinguindo os vetos de FHC ao PNE e aplicando com rigor a lei 10.639 e da lei 11.645, colaborando com a promoção da igualdade étnico-racial no país.

São muitos os avanços constatados no governo Lula, no entanto a maior parte dos jovens brasileiros ainda tem acesso restrito à educação infantil, além de percebermos – por estudos divulgados pelo IPEA – que há distorção de idade no ensino fundamental e ainda estamos aquém do desejado em conclusões no ensino médio. Conseguimos dobrar o número de estudantes no ensino superior, mas temos apenas 13%, dos em idade ideal, cursando a graduação. Ou seja, universalizar o acesso e a conclusão do ensino fundamental está completamente atrelado a melhora na educação. Uma iniciativa neste sentido foi a criação do FUNDEB que, além de ser um marco por enxergar a educação básica como um todo, é um passo importante na busca por uma Educação de qualidade.

Outro desafio que temos que vencer é a redução do analfabetismo entre jovens. Ampliar as oportunidades de acesso a cursos de alfabetização e ao EJA, de modo articulado, e garantir a permanência dos jovens nestes cursos deve ser uma das tarefas de destaque na política educacional do próximo período.

O modelo para o ensino médio brasileiro também deve ser repensado. A escola deve ser pensada a partir de uma nova concepção, de educação integrada, que dialogue com as necessidades do jovem. Um currículo escolar mais flexível, possibilitando a experimentação de outras potencialidades, que contemple a formação humana, ou seja, matérias que dialoguem e expliquem-se pela relação do jovem com o mundo seriam capazes de formar cidadãos críticos, mais dispostos e bem formados para incidir socialmente. Avançar na construção de uma nova escola, com implementação da gestão democrática, em que os estudantes e a comunidade possam opinar sobre as decisões em relação à escola. A participação é condição para atingirmos a qualidade da educação e o compromisso coletivo com o aprendizado. Maior oportunidade de integração entre o ensino técnico/profissionalizante com o ensino médio também seria interessante, já que há elevada participação de jovens no sistema profissionalizante. A educação técnica, além da formação para o mercado de trabalho, abre a oportunidade para continuar os estudos no ensino superior.

No ensino superior demos um salto. O governo Lula dobrou o número de matrículas na graduação acompanhado de pesado investimento na construção de novas universidades federais e melhoria das já existentes. Os próximos passos rumo a uma Educação libertadora e cidadã deve ser aprovar a Regulamentação do Ensino Privado, proibindo a entrada de capital estrangeiro, leilão das ações na bolsa de valores, e assegurando o reajuste de mensalidades condicionado a abertura das planilhas de custo e com alíquota específica. Além disso, é preciso garantir a autonomia das IES em relação às empresas mantenedoras, a quem interessa apenas altos índices de lucratividade. Romper com o modelo de universidade do acordo MEC/USAID fazendo uma Reforma Curricular profunda, que estimule e valorize o desenvolvimento crítico dos estudantes, permitindo a mobilidade acadêmica e a formação interdisciplinar, valorizando a universalidade do conhecimento. Além de novos métodos e tecnologias para o ensino e novos mecanismos de avaliação. Criar o Sistema Nacional de Assistência Estudantil, adequadamente financiado por um fundo com dotação orçamentária própria e administrado por um conselho com a participação do governo, sociedade civil e comunidade acadêmica, e que garanta bolsas de permanência que subsidie a inatividade econômica do graduando, residências universitárias dignas e com vagas suficientes para atender estudantes oriundos de outras cidades. Ter como premissa fundamental, não apenas para as públicas, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, podendo proibir que as instituições privadas que não obedecerem esta indicação possam participar do sistema de isenção do ProUni, ampliar o acesso a bolsas de Iniciação Científica. Tudo isso sendo implementado seguido da continuidade da política da Expansão do financiamento público da Educação até o nível de 10% do PIB.

Todas estas ações devem ser integradas num Sistema Nacional de Educação Articulado, que pense a Educação como um todo, do ensino infantil à pós-graduação e que os estados sejam participantes ativos e obedeçam as linhas político-pedagógicas indicadas pelo MEC. O governo federal deve dialogar, entendendo especificidades e a autonomia dos estados, mas sem jamais aceitar que este conceito seja deturpado por soberania. O bom desempenho e alto investimento em etapas iniciais dos níveis educacionais estão intrinsecamente ligados a boa formação dos estudantes e qualidade da Educação.

Aplicar e entender as necessidades da juventude e suas reivindicações sobre educação e fazer a relação do mundo do trabalho com a formação cidadã, num novo modelo educacional comprometido com um projeto de nação soberana, do qual estes jovens sejam protagonistas em formulações e avanços, é tarefa fundamental para o nosso próximo governo.

Juliana Borges da Silva é Coord. Municipal de Organização da JPT|SP;

Diretora de Comunicação da UEE|SP.